I Congresso de Direito Sindical da OAB/RN
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Diversos
Carga horária
20 horas
Objetivo
Considerando, a relevância das relações sindicais
no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a necessidade de tratativa de
pautas específicas, que atendam os anseios da advocacia sindical, a proposta de
evento/edital, tem como foco um congresso em que haja discussões sobre acesso à
justiça, honorários contratuais e sucumbenciais, pagamento/isenção de custas
processuais, isenção de ISS sobre honorários. Trazendo à tona, também, temas
que atingem diretamente o direito sindical e a atuação advocatícia sendo: o
fenômeno da pejotização, terceirização e precarização do trabalho, negociação
coletiva após a reforma (1046, STF) e demissão em massa (Ree 999.435), normas
de direito internacional e seus impactos no direito sindical.
Pretende-se, então, fomentar a discussão com a
participação para além da advocacia de alunos, professores e dirigentes
sindicais. Os primeiros, terão espaço reservado para apresentação de resumos
expandidos em seção específica no evento, que haverá abertura de edital
específico (em anexo), para submissão de artigos. Os dirigentes, por sua vez,
terão momento para fala expositiva.
Cronograma
- 09/05/24 – 1º painel de
abertura do congresso – 19:00 as 22:00 horas
- 10/05/24 – coffee break
– 09:30
- 10/05/24 – apresentação
de trabalhos científicos – 08:00 as 10 horas
- 10/05/24 – 2º painel do
congresso – 10:00 as 12 horas
- 10/05/24 – 3º painel
14:00 as 16 horas.
Regras gerais
Como realizar a inscrição:
Sou novo no site:
1º passo: realizar o cadastro em “área do aluno”, na opção “Quero me cadastrar”.
2º passo: clica no link “Comprar”, logo abaixo do curso de interesse.
Já possuo cadastro:
1º passo: acessar “área do aluno” com e-mail ou CPF e senha. (caso tenha esquecido a senha, ir em “Esqueci minha senha”, o site enviará automaticamente o link para redefinir sua nova senha)
2º passo: clica no link “Comprar”, logo abaixo do curso de interesse.
Jovem advogado e estudante, para o desconto de 50%, inserir nos cupons o código “jovemadv”.
É considerado Jovem advogado até o 5º ano de inscrição.
Público-alvo
O público-alvo do evento
será formado essencialmente por Advogados, Estagiários, Alunos de Direito,
Bacharéis, Comunidade Jurídica local e dirigentes sindicais convidados.
| Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
|---|---|---|---|
| Nenhuma disciplina cadastrada | |||
Investimento
R$ 30,00
Ou como alternativa, 3kg
de alimento não perecíveis à serem encaminhados para instituições de caridade.
