Gratuito
Avanços e Desafios Jurídicos dos Direitos da População LGBTQIAPN+ no Brasil
Adicionar ao carrinhoCarga horária
2 horas
Duração
1 dia(s)
Objetivo
Promover debate técnico-jurídico e social sobre os avanços normativos, jurisprudenciais e institucionais relacionados aos direitos da população LGBTQIAPN+, bem como os desafios ainda existentes para sua efetiva concretização.
Objetivos Específicos:
● Discutir os avanços jurídicos relacionados aos direitos da população LGBTQIAPN+ no ordenamento jurídico brasileiro;
● Analisar decisões do Supremo Tribunal Federal e demais instrumentos normativos de proteção à diversidade sexual e de gênero;
● Debater os obstáculos jurídicos, sociais e institucionais ainda enfrentados pela população LGBTQIAPN+, especialmente em relação à violência, discriminação e exclusão social;
● Refletir sobre a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, igualdade e não discriminação;
● Incentivar o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+;
● Promover diálogo entre sociedade civil, instituições públicas e iniciativa privada sobre inclusão, diversidade e responsabilidade social.
Público-alvo
Pessoas LGBTQIAPN+; Advogados e advogadas; Estudantes de Direito e áreas afins; Representantes de órgãos públicos; Integrantes de movimentos sociais; Pesquisadores e pesquisadoras; Organizações da sociedade civil; Público em geral interessado na temática de direitos humanos e diversidade.
| Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
|---|---|---|---|
| Nenhuma disciplina cadastrada | |||
Investimento
Gratuito
